Recebeu notificação ou está com obra irregular em BH?
Ignorar uma obra irregular pode resultar em multas, embargo e até demolição. A boa notícia é que, na maioria dos casos, é possível regularizar.
O que caracteriza uma obra irregular
Construção sem alvará
Início da obra sem autorização
Divergência do projeto aprovado
Execução diferente do projeto
Ampliações não declaradas
Mudanças após aprovação
Consequências de não regularizar
Multas da prefeitura
Aplicadas progressivamente
Embargo da obra
Paralisação obrigatória
Dificuldade para obter Habite-se
Bloqueio na regularização
Passo a passo para regularizar obra em BH
1. Levantamento técnico da obra
Mapear tudo que está irregular
2. Regularização ou novo projeto
Ajustar conforme exigências da prefeitura
3. Protocolo junto à PBH
Formalizar o pedido
4. Acompanhamento do processo
Responder exigências rapidamente
5. Solicitação do Habite-se
Após aprovação final
Como evitar multas e problemas futuros
Sempre iniciar obra com alvará
Seguir fielmente o projeto aprovado
Contar com responsável técnico
Regularizar qualquer alteração imediatamente
Resolva sua situação antes que a prefeitura avance
Quanto antes a regularização for feita, menores serão os custos e riscos envolvidos.
